O que é natureza? O que é viver bem? Como garantir os direitos humanos previstos pela ONU a todos os indivíduos?
A resposta a perguntas assim tornaram mais claras as relações entre a falta de saneamento e racismo ambiental na participação do professor Basilon Carvalho, do Instituto Identidades do Brasil, o ID_BR, na live promovida pelo Respeito Dá o Tom, programa de igualdade e diversidade da Aegea.
Diversidade, equidade, inclusão e mudanças climáticas
Para o professor, entender as relações entre a falta de saneamento e racismo ambiental passa pelas discussões de diversidade, equidade e inclusão. O ID_BR, instituição sem fins lucrativos comprometida em acelerar a promoção da igualdade racial, tem colaborado com a Aegea no desenvolvimento do Programa Respeito Dá o Tom.
“Para a mudança no mercado de trabalho, por exemplo, segundo uma pesquisa do ID_BR, que está sendo monitorada pelas 500 maiores empresas do Brasil, seriam necessários 165 anos para que tenha equidade racial, que vai incluir também as mudanças climáticas e outras questões ambientais”, disse ele.
Direitos negligenciados
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo terceiro, diz que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Mas a pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra como esses direitos estão sendo negligenciados”, afirmou.
Na primeira parte da live, realizada em 14 de junho, o pesquisador-chefe do Instituto Trata Brasil, Fernando Garcia, mostrou dados sobre a privação do acesso ao saneamento, que é maior entre pessoas negras, indígenas e que moram em áreas vulneráveis.
Para ele, se natureza é o conjunto do mundo material onde o ser humano vive e existe independente das atividades dele, deve ser oferecido aos moradores de uma cidade condições iguais de sobrevivência.
“Entender que a estrutura do racismo ambiental está ligada à violação dos direitos, que é uma forma de discriminação, fica mais claro para uma atuação na esfera global”, afirmou Basilon. Segundo ele, todo cidadão deve ter asseguradas condições mínimas de moradia.
Um exemplo, segundo ele, são as questões dos alagamentos recentes, no Rio Grande do Sul e na Bahia, em uma dimensão menor. “Como garantir políticas públicas para que, nessas áreas de risco, as pessoas possam ficar seguras e protegidas durante catástrofes como essas?”, questionou.
Mapeamento de quem não tem acesso aos serviços de esgoto
“Como é o saneamento no bairro em que você mora? Tem água tratada, tem coleta e tratamento de esgoto? Se eu moro em lugar que me permite ter água de qualidade para beber, para minha higiene, eu estou um pouco distante daquilo que é degradante para o bem-estar”, pontuou.
Para o professor do ID_BR, as populações preta e parda, racialmente identificadas como negra, mais a indígena, são as mais prejudicadas pela falta do acesso ao saneamento. “Segundo o Censo de 2022, divulgado este ano, são 49 milhões de pessoas vivendo sem coleta de esgoto em suas casas, e cerca de 70% deles se autodeclararam negros ou indígenas”, afirmou.
De acordo com o IBGE, os pardos, que representam 45% da população brasileira, representam 58% dos habitantes do país sem esgoto adequado.
Os pretos, que são 10,2% da população total, fazem parte dos 10,4% que não têm acesso ao serviço de esgotamento sanitário.
Os indígenas, que representam pouco mais de 0,8% da população brasileira, estão entre os 1,4% dos que não possuem serviço de esgoto.
Brancos, por sua vez, que são mais de 43% da população, representam a parcela de 29% que não tem acesso aos serviços de esgoto, o que é quase a metade da proporção dos pardos.
“Para onde vai esse esgoto que não está sendo coletado nem tratado?”, questionou. “Isso é muito sério, essa questão ambiental está ligada aos direitos humanos requer educação climática, centralização das questões de classe, raça e gênero e um tratamento anterior que vamos chamar de racismo ambiental que as leva para essa condição”, afirmou.
Mais sobre o conceito de racismo ambiental
Racismo ambiental, termo criado nos Estados Unidos para descrever a injustiça ambiental em contexto racializado, faz referência ao modo como comunidades de minorias são submetidas a situações de degradação ambiental.
“Pensar em racismo ambiental é refletir quem são as pessoas que enfrentam esse processo. É pensar na garantia de direitos tanto para os povos indígenas, quilombolas quanto às comunidades tradicionais. Na ampliação da sustentabilidade pensando nos direitos econômicos. Na proteção aos direitos humanos diante de medidas de transição energética do verde. No fortalecimento de mecanismos e responsabilização de garantia dos direitos humanos. É elaborar políticas de adaptação e compensação. E por último, proteção às pessoas que atuam como defensoras socioambientais, especificando as mudanças climáticas”, pontuou o professor Basilon.
Para finalizar, questionou: “enquanto indivíduo, como posso colaborar no meu dia a dia em relação ao meio ambiente?”.
Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea e diretor de Sustentabilidade da empresa, respondeu. “Todo mundo sai daqui diferente do que chegou, ouvimos nos noticiários o termo racismo ambiental e, muitas vezes, não paramos para refletir o que isso impacta nas pessoas. A Aegea é uma empresa muito preocupada com as pessoas, tem uma atuação que prioriza quem vive em áreas vulneráveis, então essa reflexão vai contribuir ainda mais no nosso dia a dia”, afirmou.
