Os dados são assustadores: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023. É o maior registro desde que o crime foi tipificado, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica totalizaram 258.941 casos.
É difícil imaginar que a maioria delas morreu ou foi agredida dentro de suas próprias casas, ambiente geralmente considerado seguro, e foram mortas ou agredidas pelos companheiros ou ex-companheiros. O país registra ainda um estupro a cada seis minutos.
Todos os casos de violência contra a mulher aumentaram
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que todos os casos de violência contra a mulher aumentaram no ano passado: agressões, ameaças, perseguição e violência psicológica, entre outros.
As modalidades atingiram mais de 1,2 milhão de mulheres. O perfil das mulheres mortas de forma violenta aponta que as principais vítimas são negras (66,9%) e têm idade entre 18 e 44 anos (69,1%). Os casos não são distribuídos de forma homogênea pelo país.
“Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”
Outro dado que o anuário deixa claro é a urgência do tema e que os programas de proteção às mulheres e de combate à violência contra elas devem ser fortalecidos. Várias medidas têm sido tomadas para coibir os crimes e atos de violência extrema.
O Ministério das Mulheres lançou no início de agosto o Agosto Lilás para dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência.
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
A mensagem de 2024 é “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”. A campanha faz parte de uma mobilização nacional permanente, que envolve vários setores do governo federal e da sociedade.
Nas peças de divulgação do Agosto Lilás está o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. O 180 é um canal para busca de ajuda, de informações e para registrar as denúncias. Tudo para evitar que um feminicídio aconteça.
18 anos da Lei Maria da Penha
Além de ser o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, agosto marca ainda os 18 anos da Lei Maria da Penha. A legislação federal foi criada com o objetivo de estimular a punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher.
Várias propostas tramitam pelo congresso para aperfeiçoar a legislação que tem dificuldade para ser cumprida em função do número insuficiente de delegacias e varas especializadas e até mesmo comportamentos machistas que dificultam o cumprimento da lei.
