Há datas que existem para lembrar conquistas. E há datas que existem para lembrar que a caminhada ainda não terminou.
No dia 3 de julho de 1951, o Brasil deu um passo histórico ao sancionar a Lei Afonso Arinos, a primeira legislação brasileira a reconhecer como crime, passível de prisão e multa, as práticas de discriminação por raça e cor. Por isso, essa data foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.
Uma lei que nasceu de uma história real
A lei nasceu por causa de um episódio concreto: a bailarina e ativista afro-americana Katherine Dunham foi impedida de se hospedar em um hotel de luxo no centro de São Paulo devido à cor da sua pele. A repercussão negativa do caso no exterior trouxe à tona a discussão sobre o racismo no Brasil e impulsionou o deputado Afonso Arinos de Melo Franco a apresentar o projeto que depois seria aprovado e batizado com o seu nome.
Era 1951. E o Brasil precisava de um episódio internacional para começar a enfrentar, juridicamente, uma realidade que sua própria população negra vivia todos os dias.
Uma legislação que evoluiu com o Brasil
Com o passar dos anos, a legislação foi sendo aprimorada. Em 1985, a norma foi ampliada para enquadrar outros tipos de discriminação. A partir da Constituição de 1988, o racismo passou a ser tratado como crime inafiançável e imprescritível. Em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial consolidou um marco legal voltado às políticas públicas de combate ao racismo. E, em 2023, a injúria racial foi incluída no rol dos atos tipificados como crime de racismo.
Os desafios que persistem
Ter leis é fundamental. Mas, sozinhas, não transformam culturas. Um estudo recente do Ministério da Igualdade Racial revelou que a raça é o principal fator de discriminação no Brasil, e que 72% das mulheres pretas relataram ter vivido episódios de discriminação motivados por múltiplas razões.
Esses números mostram que o enfrentamento ao racismo precisa acontecer também dentro das organizações, nas relações cotidianas, nas oportunidades oferecidas e nos espaços de decisão.
O Respeito Dá o Tom como estratégia de futuro por mais diversidade e equidade
Em julho, mês que marca o Julho das Pretas, a Aegea reafirma que construir ambientes de trabalho mais justos não é uma iniciativa pontual. É uma estratégia de futuro.
Desde 2017, o Respeito Dá o Tom atua de forma estruturada para ampliar oportunidades para mulheres e pessoas negras dentro da Companhia, promover letramento racial em todas as unidades e fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito e na equidade. Em dezembro de 2025, 60,9% dos colaboradores da Aegea se autodeclararam pretos ou pardos. Na liderança, 39,6% dos cargos são ocupados por mulheres e 25,1% por pessoas negras.
Esses números importam. Mas importa, igualmente, o que acontece no dia a dia: a forma como as pessoas são recebidas, desenvolvidas e reconhecidas dentro da organização.
Avançar a narrativa da diversidade significa ir além da representatividade e consolidar a equidade como compromisso coletivo. Significa entender que reconhecer trajetórias, ampliar oportunidades e fortalecer a presença de mulheres negras em espaços de decisão é essencial para transformar realidades dentro e fora das organizações.
O 3 de julho nos lembra do caminho percorrido. Para a Aegea, o Respeito Dá o Tom aponta para onde a Companhia quer ir.
