Os cinco anos do Novo Marco Legal do Saneamento

Os cinco anos do Novo Marco Legal do Saneamento

O Novo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei Federal 14.026/2020, completou cinco anos em julho e trouxe mudanças profundas para o setor. A legislação estabeleceu metas ambiciosas: 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até

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