Município do Espírito Santo é exemplo para metas do novo Marco Legal

Cidade Serra
Texto: Ana Paula Garcia

O município da Serra (ES) vive uma mudança de patamar quando se fala em saneamento básico. Em 2015, a cobertura de esgoto disponível para seus 527 mil habitantes era de 58% e, em 2022, já ultrapassa os 90%.

Antecipação do novo Marco Legal em 10 anos

Este número expressivo possibilitou que a cidade alcançasse a meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico com mais de 10 anos de antecedência. A legislação prevê que os municípios atinjam o índice de 90% de cobertura até 2033.

“Serra está se aproximando da universalização, que é a disponibilização de rede de esgoto para todos os cidadãos, uma estimativa numérica acima de 90% deles, segundo a previsão do novo Marco Legal”, destaca Justino Brunelli, diretor-presidente da Aegea Espírito Santo.

A Aegea tem três unidades no estado: em Serra, em Vila Velha e Cariacica. A Ambiental Serra é uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).

Ambiental Serra: o dobro de atendimento

A PPP Ambiental Serra já investiu R$ 355 milhões em redes coletoras, melhorias de estações de tratamento de esgoto (ETEs) e em outras atividades. A cidade passou de 74 mil para 148 mil imóveis conectados à rede de esgoto em apenas sete anos de atuação, uma efetividade de mais de 100%.

A empresa conta com cerca de 500 funcionários, a maioria cidadãos serranos, além de gerar empregos indiretos. Para os próximos anos, a expectativa, segundo Brunelli, é que ainda mais moradores sejam contemplados com a rede de coleta de esgoto, universalizando seu acesso.

“Sem dúvida, o principal investimento nos próximos anos em esgoto será a construção das novas estações de tratamento de esgoto. Nosso contrato prevê que as novas ETEs estejam operando a partir de janeiro de 2025. Neste momento, aguardamos a aprovação e liberação dos órgãos ambientais competentes para iniciarmos as obras”, ressalta.

Desafios prontos para serem superados

Justino Brunelli lembra que ainda há um caminho a ser percorrido em Serra, principalmente a fim de contornar desafios como a ocupação desordenada da cidade. Além disso, muitos imóveis têm a rede disponível, mas ainda não estão conectados: eles somam cerca de 25 mil.

“Serra é uma cidade com mais 460 anos e seu crescimento rápido e desordenado levou a um custo alto no que diz respeito ao meio ambiente. Sempre que temos oportunidade reforçamos que nós, da Ambiental Serra, estamos aqui há apenas sete anos e sozinhos não temos como solucionar um problema que foi gerado há tanto tempo. Precisamos contar com os outros órgãos também responsáveis por este tema”, destaca o diretor-presidente.

“Nosso objetivo para os próximos anos é que sejamos reconhecidos como uma empresa que está em Serra para juntar forças na recuperação ambiental da cidade. Se queremos um meio ambiente melhor para as futuras gerações, nós, prefeitura municipal, sociedade civil organizada e a população em geral precisamos estar cientes que cada um de nós temos nossos direitos e nossas obrigações”, finaliza.

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