O município de Iguaba Grande foi destaque na premiação das cidades com as melhores iniciativas no ranking estadual do ICMS Ecológico 2021, ano fiscal de 2022. A solenidade aconteceu em 29 de junho, na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro.
Iguaba ficou em segundo lugar no ranking estadual no quesito de coleta e tratamento de esgoto. Já no somatório geral do ranking de avaliação, o município ficou na 23ª posição em disputa com cidades de todo o estado. Com isso, o município terá o valor estimado de repasses financeiros de, aproximadamente, R$ 4 milhões pelo cumprimento das metas ambientais.
Investimentos em saneamento
O ranking é montado segundo as ações realizadas pelo município no ano anterior. Para participar, os municípios precisam quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico, e a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Também precisam apresentar como é feita a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente. A Prolagos, empresa da Aegea responsável pelos serviços de água e esgoto em Iguaba Grande e outros quatro municípios da Região dos Lagos, tem feito investimentos constantes.
Avanços na coleta e tratamento de esgoto
“Para nós é uma satisfação imensa termos avançado tanto, principalmente referente a coleta e tratamento de esgoto nesse curto tempo de gestão”, declarou o secretário de Meio Ambiente, Vinícius Lavalle, que recebeu a premiação ao lado do subsecretário de Meio Ambiente, Mauro Oliveira.
“Os resultados são a prova de como estamos trabalhando e nos esforçando por essa pauta tão importante. Termos avançado tanto no setor de saneamento, mostrando nossa responsabilidade e compromisso com nossa maior riqueza, que é a nossa laguna”, disse Mauro Oliveira.
Mais sobre o ICMS Ecológico
Foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007, sendo incorporado gradativamente na distribuição do ICMS. Em 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2010, o percentual foi elevado para 1,8%. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei: 2,5%, mantido até hoje.
É exigido que cada município crie e organize seu próprio Sistema Municipal do Meio Ambiente, contendo no mínimo um Conselho Municipal do Meio Ambiente; um Fundo Municipal do Meio Ambiente; um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental.
Fonte: Portal RC24H.
