Após alcançar o topo do ranking nacional em número de famílias cadastradas na Tarifa Manauara – são mais de 550 mil pessoas beneficiadas com a tarifa social – a Águas de Manaus apresenta uma nova opção para os moradores em situação de extrema vulnerabilidade social.
É o Tarifa 10, feito em parceria com a Prefeitura de Manaus, que estabelece a cobrança fixa de R$ 10 nas contas de água e de esgoto, combinadas. É mais uma das atividades das unidades da Aegea feitas, simbolicamente, em comemoração ao Dia Mundial da Água (veja outras em Água).
A estimativa é que, inicialmente, pelo menos 28 mil famílias sejam contempladas, protegendo mais de 140 mil pessoas com o novo benefício. Mais de mil moradores de 20 comunidades vulneráveis que estão situadas em todas as zonas da cidade participaram do lançamento do projeto.
Manaus é uma das capitais com maior crescimento de favelas
A iniciativa vem de encontro à atuação da prefeitura e da concessionária junto às populações mais necessitadas. Recentemente, estudos apontaram Manaus como a capital brasileira com maior crescimento de favelas entre 1985 e 2021.
Junto ao aumento da população vulnerável, vieram outros impactos, como os deixados pela pandemia da COVID-19. O projeto é resultado das soluções apontadas por um grupo de trabalho, formado no último ano para aprofundar o assunto. A partir delas, surgiu o Tarifa 10.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman), a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), foram envolvidas nos debates.
Tarifa Manaura: outro mecanismo para levar dignidade às pessoas
“Já tínhamos a Tarifa Manauara, mas identificamos que ainda havia muitas famílias que precisavam de atenção especial. O Tarifa 10 é um mecanismo que chega para levar dignidade a essas pessoas”, aponta Diego Dal Magro, diretor-presidente da Águas de Manaus.
“Começamos a trabalhar com a Assistência Social para cadastrar mais famílias, pois Manaus é a cidade do Brasil proporcionalmente com o maior número de beneficiários com a tarifa social, a Tarifa Manauara. Agora tem a Tarifa 10”, afirma o prefeito de Manaus, David Almeida.
Primeira moradora cadastrada
A dona de casa Maria Divanei Romaino, de 56 anos. ‘Dona Diva’, como é mais conhecida, se tornou a primeira pessoa cadastrada na Tarifa 10. Moradora da Comunidade das Flores há mais de 11 anos, ela recebeu água tratada pela primeira vez em 2022.
“A gente tinha que carregar baldes de água, agora tenho água na torneira. Sou paciente renal e, quando chego das sessões, geralmente debilitada, consigo ter a tranquilidade de tomar um banho e descansar. Com a tarifa a dez reais, as coisas vão ficar melhores”, diz Dona Diva.
Critérios para se inscrever no Tarifa 10
Podem se inscrever para receber o benefício famílias cadastradas na faixa de renda na linha da extrema pobreza do CadÚnico, tendo renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105,00, segundo Decreto Federal nº 10.852/2022.
A inclusão depende também de pelo menos mais um dos seguintes critérios:
– mulheres em exercício de chefe de família;
– vítimas de violência doméstica;
– pessoas com 60 anos ou mais;
– ter, na família, crianças de até 12 anos incompletos;
– receber Benefício de Prestação Continuada (BPC), como principal fonte de renda familiar;
– famílias residentes em áreas de moradias precárias.
Assim como na Tarifa Manauara, o desconto será concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada, que correspondem a 15 metros cúbicos, por mês.
Fotos: João Viana / Semcom e Aguilar Abecassis / Semcom.
