Boa notícia: aprovada licença ambiental que permite ampliar rede de esgoto

Bombinhas - SC Rede de esgoto
Texto: Joana Gal

O litoral privilegiado de Bombinhas (SC) ganha mais um atrativo: a ampliação da rede de esgoto tratado. Com apenas 18% de rede, a Águas de Bombinhas, a prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores aguardavam a liberação do licenciamento ambiental para dar continuidade às obras. 

A licença do Instituto de Meio Ambiente (IMA) foi aprovada no final de outubro e as obras retomadas em novembro com a assinatura da ordem de serviço no bairro José Amândio. O trabalho começa pelas ruas que serão pavimentadas pelo poder público, conforme já alinhado com a prefeitura.

Investimentos em Bombinhas superam a média nacional

O projeto completo prevê um investimento de R$180 milhões no município, com a instalação de 157 quilômetros de tubulação e uma estação de tratamento de esgoto (ETE) completamente nova. O total investido corresponde a aproximadamente nove mil reais por morador – o que é superior ao que vem sendo investido em saneamento no país.

Em 2021, o governo federal destinou cerca de R$13,6 milhões para o saneamento da região Sul (conforme dados divulgados no Portal da Transparência). Na prática, a concessionária investe cerca de 13 vezes mais do que este valor somente na cidade de Bombinhas, que tem aproximadamente 20 mil moradores – número que se multiplica por 14 ou 15 vezes durante a temporada de verão.

O percurso legal do projeto de ampliação 

O projeto de saneamento de Bombinhas foi adiado em 2017, quando o município entendeu que a situação do abastecimento era mais urgente do que o do esgoto. Na época, um Termo Aditivo no contrato antecipou os investimentos da concessionária focando exclusivamente no sistema de captação de tratamento de água.

A Águas de Bombinhas protocolou um pedido de Licença Ambiental Prévia (LAP) – que é a primeira fase de licenciamentos para o projeto de esgoto. Dois anos depois, foi concedida essa licença e a concessionária prosseguiu com a documentação exigida pelos órgãos ambientais. No ano passado, enviou o diagnóstico da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) José Amândio.

Antecipação de parte das obras

Em paralelo, no ano passado, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o município, o Ministério Público, o IMA e a Águas de Bombinhas permitiu antecipar parte da obra de saneamento. Devido a este documento, a prefeitura fez a revitalização da Avenida Vereador Manoel dos Santos e a concessionária concluiu a instalação da tubulação no local.

A nova ETE

Atualmente Bombinhas possui 15 mil metros de rede de esgoto e vai ganhar mais de 153 mil metros, um investimento extremamente significativo para a cidade. A capacidade de tratamento da nova ETE será de 165 litros por segundo, ao final da implementação.

O modelo adotado na cidade é um dos mais modernos já construídos no país – o de lodos ativados por bateladas. “A saúde da população, o meio ambiente e o turismo serão os maiores beneficiados”, afirma Reginalva Mureb, diretora-presidente da Águas de Bombinhas.

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