O Respeito Dá o Tom, programa de igualdade racial da Aegea, tem realizado eventos semanais que são verdadeiras provocações para fazerem as pessoas se questionarem quanto às suas posturas em relação ao preconceito e à diversidade. Afinal, o caminho de uma sociedade mais igualitária passa pela informação e respeito pelas diferenças.
Uma das realizações do programa foi a live “Racismo é crime, vem entender o porquê” que reuniu mais de 300 pessoas em torno do tema. Conduzida por Keilla Martins, coordenadora do Respeito Dá o Tom e Vinicius Archanjo, do Instituto Identidades do Brasil, o ID_BR, mostrou os principais conceitos sobre racismo, discriminação e preconceito.
As diferenças entre os termos
Preconceito é um juízo de valor, baseado em estereótipos. Discriminação é o tratamento diferenciado a membros de grupos distintos e tem como requisito o poder. Já racismo é a forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento. Ser racista pressupõe uma hierarquização por meio da associação das características físicas, psicológicas, morais e culturais.
Para mostrar como tudo isso funciona nas situações do dia a dia, a live teve uma participação muito especial: o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Filipe Viana de Santa Rosa. Com exemplos de sua própria trajetória e da história brasileira, ele enfatizou a importância do debate para mudar a realidade que aniquila direitos só pela cor da pele.
Racismo é crime
Para combater o racismo, considerado crime, existem leis e uma delas é a Lei de nº 7.716, de 1989. Ela regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna o racismo inafiançável e imprescritível.
A Lei Caó, como ficou conhecida, pune os crimes resultantes de “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Entre eles estão: impedir o acesso de uma pessoa devidamente habilitada a um cargo público ou negar emprego na iniciativa privada, que podem render penas de dois a cinco anos de reclusão.
Também são tipificadas como crimes impedir inscrição de aluno em estabelecimento de ensino, recusar hospedagem em hotel ou similar, recusar atendimento em bares ou restaurantes, entre outras atitudes.
Duas realidades
“Sempre ouço falar que as pessoas brancas também são vítimas de brincadeiras, como – ah você parece um palmito, um leite desnatado, mas a diferença é que elas não passam pelas mesmas questões de violência, de menor acesso à educação, à saúde, de maior número entre a população mais pobre”, lembrou o promotor de Justiça do MPSP, Filipe Viana de Santa Rosa.
Disse que o racismo, além de ser crime, não é só uma palavra, é um sistema de opressão que nega e aniquila direitos. Leva a “normalizar” que pessoas negras sejam a grande maioria em trabalhos precários e insalubres, presídios e morando sob marquises e em calçadas das nossas cidades. “É possível mudar nossa realidade. E a participação de pessoas brancas é essencial”, afirmou.
