O contrato de Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto foi assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas; pelo presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, a Cagece, Neuri Freitas; e por Renato Medicis, vice-presidente da Aegea no Norte e Nordeste, no dia 6 de fevereiro.
Ele prevê a prestação de serviços de saneamento em 17 municípios nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, do Bloco 1. Por meio da Ambiental Ceará, a Aegea vai investir R$ 2,6 bilhões nos 30 anos de contrato, beneficiando mais de 1,1 milhão de cearenses.
Os municípios são: Aquiraz, Barbalha, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda, Pacajus, Pacatuba e Santana do Cariri.
União de esforços
“A Ambiental Ceará vai somar esforços com a Cagece para garantir a universalização dos serviços de esgoto. Com o avanço do saneamento, a população vai ter mais saúde e qualidade de vida, além de preservação ambiental, fomento ao turismo e valorização imobiliária”, disse o VP Renato Medicis.
O executivo lembrou que a Aegea já atua no estado. “Este projeto se soma a nossa operação no Crato, já estabelecida, e futuramente também se consolidará com a operação nos municípios do Bloco 2. Teremos ainda a participação no setor de resíduos sólidos na região do Cariri, leilão conquistado no final do ano passado”, afirmou.
“Temos clareza da importância da parceria com a iniciativa privada. Juntos, podemos superar desafios fundamentais para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Operação assistida
Com a assinatura do contrato, começa a fase de operação assistida, período em que se faz o repasse de informações técnicas entre a Cagece e a Ambiental Ceará. Prevista para até 180 dias, pode ser realizada em menor período.
O contrato contempla a implantação de 2.500 km de novas redes de esgoto, 18 novas estações de tratamento de esgoto, 159 novas estações elevatórias de esgoto e mais de 325 mil novas ligações de esgoto.
A Ambiental Ceará também realizará, nos municípios atendidos, serviços comerciais que impactam diretamente no sistema de esgoto, como substituição de hidrômetros, padronização de ligações, atualização cadastral e fiscalização e combate às fraudes. Já a Cagece segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao cliente.
Até 2033, a previsão é que 90% da população atendida pela PPP tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto, alcançando 95% até 2040. Hoje, a cobertura é de 30%, e em cinco anos esse percentual será dobrado.
O leilão
A Aegea venceu a concorrência de PPP de esgoto da Cagece em leilão realizado na sede da B3, em setembro, sendo vitoriosa dos Blocos 1 e 2. Nesse momento, 17 cidades serão atendidas, com benefício a 1,1 milhão de pessoas. Em breve, mais sete cidades serão atendidas, incluindo a capital Fortaleza. O investimento chegará a R$ 6,2 bilhões, com benefício a 4,3 milhões de cearenses.
Fotos: Helene Santos.
