A Aegea tem como compromisso público contribuir com a universalização do saneamento básico, e isso passa por chegar em territórios como comunidades, palafitas e periferias, onde o acesso a direitos básicos ainda é um desafio. Viabilizar saneamento de qualidade para populações em situação de vulnerabilidade é uma entrega técnica que garante o acesso à saúde e promove a dignidade humana nestes territórios.
O recorte racial e territorial do acesso
A carência de infraestrutura no Brasil é um reflexo direto das desigualdades. Quando analisamos as regiões onde a Companhia atua, o desafio é evidenciado, segundo o Sistema Nacional de Informações e Saneamento Básico (SINISA): no Amazonas, 55,9% da população total conta com esgotamento sanitário, enquanto no Pará, esse índice é de 45,7%.
Os dados também revelam que na cidade de Manaus existem 236 comunidades urbanas, nas quais a maioria da população é autodeclarada parda (73,14%). Outra característica desses territórios está relacionada com o saneamento básico, onde 44,93% dos domicílios localizados em favelas têm conexão com as redes de esgoto.
Em Belém do Pará, são 214 comunidades urbanas, cuja maior parte da população também é autoidentificada como parda (65,45%).
Eficiência técnica e dignidade: Cases de impacto nos territórios
Diante desse cenário, duas experiências se destacam: a de Beco Nonato, localizado em Manaus e a de Vila da Barca de Belém do Pará.
Beco Nonato foi a primeira área de palafitas do país com esgotamento sanitário adaptado. A instalação de 350 metros de tubulação e uma Estação Elevatória (EEE) garantiu 100% de conexão para mais de 900 moradores, reduzindo a poluição hídrica local (DBO) em 67,5%.
Em Vila da Barca, localizada em Belém do Pará, em uma das maiores comunidades sobre palafitas da América Latina, no primeiro ano, a Companhia levou água tratada a 1.400 residências, impactando 5 mil pessoas com um sistema adaptado à realidade amazônica.
Essas experiências dialogam diretamente com o Programa Respeito Dá o Tom, que é um dos aliados mais importantes para a Companhia no olhar para esses grupos e territórios específicos.
Inovação e metodologia para promover o respeito
Entre as metodologias adotadas pela Companhia para promover se aproximar do seu compromisso público de contribuir com a universalização do saneamento está entender que cada geografia exige uma solução específica. Isso se traduz em atuar como um “Agente de Dignidade”, que se expressa em diversos programas e ações, como o Respeito Dá o Tom e outras iniciativas, como:
O Programa Vem Com a Gente (VCG) que em Manaus, por exemplo, realizou investimentos de R$240 milhões, beneficiando 200 mil pessoas com água tratada pela primeira vez. No Rio de Janeiro, o programa já permitiu que cerca de 3,5 milhões de pessoas fossem beneficiadas com melhorias nos serviços de água e mais de 600 mil famílias passaram a ter água tratada e encanada de forma inédita. Desde o início da operação, mais de 1,5 milhão de imóveis foram visitados e cerca de 145 mil novas ligações de água foram executadas, proporcionando o acesso à água tratada para milhares de pessoas.
Outro exemplo é o Tarifa 10, que estabelece cobrança fixa de R$10 nas contas de água e de esgoto para mais de 500 mil clientes que estão em situação de vulnerabilidade social, junto à Tarifa Manauara, tendo, assim, acesso garantido ao serviço.
Com esses programas e ações, a Aegea evidencia que investir em infraestrutura de saneamento básico em territórios historicamente vulneráveis e cuja maior parte da população é negra (preta e parda), contribui para universalização do saneamento, enfrentamento das desigualdades e promoção da dignidade.
