A infraestrutura de saneamento como alicerce da dignidade

A infraestrutura de saneamento como alicerce da dignidade
Texto: Enzo Mandetta

A Aegea tem como compromisso público contribuir com a universalização do saneamento básico, e isso passa por chegar a territórios como comunidades, palafitas e periferias, onde o acesso a direitos fundamentais ainda é um desafio. Viabilizar saneamento de qualidade para populações em situação de vulnerabilidade é uma entrega técnica que garante o acesso à saúde e promove a dignidade humana.

O recorte racial e territorial do acesso

A carência de infraestrutura no Brasil é um reflexo direto das desigualdades. Quando analisamos as regiões em que a Companhia atua, o desafio é evidenciado: segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa): no Amazonas, 55,9% da população total conta com esgotamento sanitário, enquanto no Pará, esse índice é de 45,7%. 

Os dados também revelam que na cidade de Manaus existem 236 comunidades urbanas, nas quais a maioria da população se autodeclara parda (73,14%). Outra característica está relacionada com o saneamento básico: 44,93% dos domicílios localizados em favelas têm conexão com as redes de esgoto.

Em Belém do Pará, são 214 comunidades urbanas, nas quais a maior parte da população também se autodeclara parda (65,45%).

Eficiência técnica e dignidade: cases de impacto nos territórios

Diante desse cenário, duas experiências se destacam: a do Beco Nonato, localizado em Manaus e a da Vila da Barca, em Belém do Pará. 

Beco Nonato foi a primeira área de palafitas do país com esgotamento sanitário adaptado. A instalação de 350 metros de tubulação e de uma Estação Elevatória (EEE) garantiu 100% de conexão para mais de 900 moradores, reduzindo a poluição hídrica local (DBO) em 67,5%.

Na Vila da Barca, uma das maiores comunidades sobre palafitas da América Latina, a Companhia levou água tratada a 1,4 mil residências já no primeiro ano, impactando 5 mil pessoas com um sistema adaptado à realidade amazônica.  

Essas experiências dialogam diretamente com o Programa Respeito Dá o Tom, um dos aliados mais importantes da Companhia no olhar para esses grupos e territórios específicos.

Inovação e metodologia para promover o respeito

Para se aproximar do seu compromisso público de contribuir com a universalização do saneamento, a Companhia adota diferentes metodologias, como entender que cada geografia exige uma solução específica. Isso se traduz em atuar como um Agente de Dignidade, que se expressa em diversos programas e ações, como o Respeito Dá o Tom, e outras iniciativas: 

O Programa Vem Com a Gente (VCG), por exemplo, realizou em Manaus investimentos de R$ 240 milhões, beneficiando 200 mil pessoas com água tratada pela primeira vez. No Rio de Janeiro, o programa já permitiu que cerca de 3,5 milhões de pessoas fossem beneficiadas com melhorias nos serviços de água. Desse total, mais de 600 mil famílias passaram a ter água tratada e encanada de forma inédita. Desde o início da operação, mais de 1,5 milhão de imóveis foram visitados e cerca de 145 mil novas ligações de água foram executadas, proporcionando o acesso à água tratada para milhares de pessoas. 

Outro exemplo é o Tarifa 10, que, junto à Tarifa Manauara, estabelece uma cobrança fixa de R$ 10 nas contas de água e de esgoto. As iniciativas garantem acesso ao saneamento básico para mais de 500 mil clientes que estão em situação de vulnerabilidade social.

Com esses programas e ações, a Aegea evidencia que investir nesse tipo de infraestrutura em territórios historicamente vulneráveis, que têm como maior parte a população negra (preta e parda), contribui para a universalização do saneamento, para o enfrentamento das desigualdades e para a promoção da dignidade.