Contratos de concessão dos serviços da Cedae serão assinados em agosto

Rio_Janeiro_Centro

Os contratos de concessão dos serviços de água e esgoto com a Aegea e a Iguá Saneamento, vencedoras dos Blocos 1, 2 e 4 do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), realizado em 30 de abril, serão assinados em agosto, em data a ser definida. A afirmação é do secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione.

Com a assinatura deverá ser paga a primeira parcela dos R$ 22,689 bilhões obtidos no leilão em taxas de outorga ao governo estadual e aos 29 municípios incluídos no leilão. Segundo o governador Claudio Castro, os valores serão pagos em três parcelas, nos anos de 2021, 2022 e 2025, e serão investidos em saneamento.  

A partir do contrato assinado, começa a operação assistida do sistema, com duração prevista de até 180 dias. Durante esse período, o governo do estado será o responsável pela prestação de informações da Cedae. O edital prevê também que a Cedae responderá integralmente pela prestação dos serviços, cujas atividades serão acompanhadas pela concessionária. 

Em até sete dias úteis após a celebração do contrato será constituído um comitê de transição, cuja missão será facilitar a interlocução e interação entre as equipes do governo do estado, da Cedae, da agência reguladora e das concessionárias. O contrato de concessão dos serviços terá duração de 35 anos.

Pular para o conteúdo