A relação entre preservação ambiental, saúde pública e atuação jurídica foi o tema central do painel “Meio ambiente e sustentabilidade”, realizado durante o 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, no dia 11 de junho.
O evento reuniu membros do sistema de justiça, especialistas e representantes da sociedade civil. Na ocasião, Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea, apresentou a palestra “Cenário do saneamento básico no Brasil e suas regiões – desafios e benefícios dessa infraestrutura”. O instituto também apresentou o movimento nacional criado para ampliar a conscientização e a mobilização da sociedade em torno do tema.
Desafios do saneamento na Região Norte
A apresentação trouxe à tona os desafios da Região Norte, onde apenas 62,8% da população conta com água tratada e somente 16,6% possui coleta de esgoto. O debate destacou que a falta de tratamento adequado polui mananciais e o solo da Amazônia, além de contribuir para a ocorrência de doenças de veiculação hídrica. Apenas no último ano, o Brasil registrou 344 mil internações relacionadas a esse tipo de enfermidade.
Por outro lado, estudos apresentados mostram que a expansão da infraestrutura reduz em até 69,1% as taxas de internação hospitalar em 36 meses, aliviando a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A mesa de discussões foi moderada pela promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, evidenciando o papel do Ministério Público na fiscalização e na garantia do saneamento como um direito social indisponível.
“Trazer essa temática para o 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Rondônia já demonstra a sua importância. O interesse do público no tema também nos indica que é uma urgência. Espero que, a partir dessas reflexões, possamos avançar e colocar Rondônia em outro cenário, muito mais promissor em relação ao saneamento”, declarou a promotora.
Saneamento como agenda de saúde e sustentabilidade
“Apresentar o Saneamento Salva no Congresso do Ministério Público fortalece a nossa missão de ir além da engenharia. O saneamento é a base para a dignidade humana e para a sustentabilidade. Quando o esgoto é tratado corretamente, levamos mais qualidade de vida, mais saúde e protegemos o meio ambiente. Essa é uma agenda que precisa do engajamento de todas as instituições jurídicas e sociais”, destacou Édison Carlos.
Durante o encontro, Édison reforçou o compromisso de trabalhar em sinergia com o controle social e os órgãos de fiscalização, garantindo que o avanço da infraestrutura gere prosperidade compartilhada, preservação ambiental e mais qualidade de vida para a população do estado.
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