Brusque (SC) acaba de iniciar um novo capítulo em sua história, projetando o futuro com mais sustentabilidade e qualidade de vida por meio do saneamento básico. A assinatura do contrato de concessão dos serviços de esgoto e gestão dos serviços complementares de abastecimento de água potável entre a Ambiental Brusque, a nova unidade da Aegea em Santa Catarina, e o Executivo Municipal, foi realizada em 27 de maio.
Simboliza mais do que um ato administrativo: representa um investimento transformador na saúde pública, na preservação ambiental e no crescimento urbano planejado da cidade.
Mais de 140 mil moradores serão beneficiados
A iniciativa consolida o alinhamento de Brusque às metas do novo Marco Regulatório do Saneamento, beneficiando mais de 140 mil pessoas na cidade (dados do IBGE). Em até três anos após a ordem de início, a concessionária deverá alcançar 25% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Em 2030, Brusque já contará com 53% de cobertura e, em 2033, atingirá a universalização do saneamento no município.
Reginalva Mureb, diretora-presidente das unidades da Aegea em Santa Catarina, destaca que, dentro desse cenário, o esgotamento sanitário se consolida como um dos investimentos mais importantes para o desenvolvimento das cidades brasileiras.
“Iniciamos aqui uma jornada que será construída com diálogo, transparência, proximidade e respeito à população. Temos plena consciência da responsabilidade que recebemos e do impacto deste projeto no presente e, principalmente, no futuro da cidade. Acreditamos profundamente na força da união entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade para construir soluções duradouras. Que este dia seja lembrado como o início de uma nova etapa para Brusque, uma etapa de modernização, sustentabilidade e transformação positiva para milhares de famílias”, acrescenta Reginalva.
Concessão de 35 anos
Com a assinatura, a Ambiental Brusque inicia oficialmente uma concessão de 35 anos. Ao longo desse período, estão previstos aproximadamente R$ 686 milhões em investimentos destinados à implantação de uma infraestrutura moderna e eficiente de esgotamento sanitário.
Atualmente, o tratamento de esgoto em Brusque ocorre predominantemente por meio de sistemas individuais, que já não acompanham de forma eficiente o crescimento e o adensamento populacional da cidade.
O projeto prevê a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de 430 litros por segundo, utilizando tecnologia de tratamento terciário por lodos ativados em bateladas sequenciais – uma das mais modernas e eficientes do setor, capaz de remover mais de 90% da carga orgânica, além de fósforo e nitrogênio.
Presença em Santa Catarina
A Aegea Saneamento, referência nacional no setor, conquistou a licitação por meio da concorrência pública n.° 11/2025, realizada na B3. Em Santa Catarina, atua em Bombinhas, Penha, Camboriú, São Francisco do Sul e Palhoça. Com o novo contrato em Brusque, passa a atender mais de 550 mil pessoas no estado e mais de 1 milhão de pessoas na alta temporada, pela característica de cidades de veraneio.
Marco histórico para o município
Para o prefeito de Brusque, André Vechi, a parceria para a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto representa um marco histórico para a cidade.
“Com a assinatura do contrato, começamos a escrever uma nova página na história do município. Brusque ocupa excelentes posições em diversos rankings nacionais, sendo reconhecida como uma das melhores gestões públicas do país. O que não acontecia em relação ao saneamento justamente pela ausência desse sistema. . Agora, começamos a mudar essa realidade, trazendo mais qualidade de vida, saneamento e saúde para a população”, destacou.
O prefeito também ressaltou o trabalho técnico e a transparência durante todo o processo de construção do projeto.
“Fizemos todo o planejamento e os estudos necessários, passando por todos os trâmites exigidos. Gosto sempre de destacar que foi um dos processos mais transparentes do Brasil, com acompanhamento do Ministério Público, do Tribunal de Contas e até de duas instâncias do Poder Judiciário. Também realizamos consulta pública, audiência pública e tivemos o crivo da própria B3, que é extremamente rigorosa para autorizar leilões dentro da sua estrutura”, afirmou.
Fiscalização e próximos passos
A prefeitura municipal atuará como poder concedente do contrato. O Samae, juntamente com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agir), será responsável pela fiscalização e acompanhamento da concessão.
Além da implantação do sistema de esgotamento sanitário, a Ambiental Brusque também prestará serviços comerciais de apoio ao Samae, como ligações de água, suspensão de abastecimento, religações e demais serviços operacionais complementares.
Os estudos técnicos para definição do cronograma executivo, das etapas de implantação e da ordem de atendimento dos bairros começam agora. A partir desses levantamentos, serão elaborados os projetos básicos e executivos, além do planejamento operacional do sistema.
