Com o patrocínio da Aegea, a Fundação Fernando Henrique Cardoso realizou um seminário para debater os avanços, oportunidades e necessidades para que as metas propostas na nova legislação sejam atingidas. Com o tema: “2033 não está tão longe: os desafios na implementação do novo Marco Legal do Saneamento” o evento foi realizado no dia 10 de junho.
Entre os participantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; Christianne Dias Ferreira que foi diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Gesner Oliveira, professor e coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, o VP de Relações Institucionais da Aegea, Rogério Tavares, Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea, e o cientista político Sergio Fausto.
Grandes nomes e panorama do setor de saneamento
Dizendo que ali, ao lado dele e na plateia, estavam pessoas que tinham ensinado muito para ele, o professor e coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, Gesner Oliveira, iniciou sua participação no seminário. Depois de resumir dessa forma simples que o evento reuniu grandes nomes do setor, Gesner começou a discussão dos dois anos da implementação do novo Marco Legal com uma pergunta: porque a sociedade brasileira negligenciou tanto o saneamento?
As lacunas deixadas pela negligência, desde o período colonial, foram apresentadas por ele em um verdadeiro panorama sobre o saneamento no Brasil. Mostrou ainda como foi construído o novo Marco Legal, os dados que ainda deixam o país em situação bastante desconfortável nos serviços de água e esgoto. Falou das desigualdades regionais em relação ao acesso e enfatizou que as perdas de água podem ser consideradas o grande manancial brasileiro, devido à grandiosidade dos números.
Protagonismo na agenda ESG e oportunidades
Segundo Gesner Oliveira, o setor de saneamento pode ser o protagonista da agenda ESG, que reúne as boas práticas ambientais, sociais e de governança, e que esse fato precisa ser melhor aproveitado. O professor e sócio da GO Associados analisou o novo Marco Legal pelas principais mudanças que teve: a supervisão regulatória da ANA, as metas para a universalização, a competição pelo mercado, segurança jurídica e regionalização.
O aumento de investimentos contratados após a aprovação e implementação da nova legislação também foi um ponto destacado pelo palestrante. O setor investiu mais do que a Telecom, empresa que está à frente da nova tecnologia do 5G, o que, segundo ele, é muito impressionante. Gesner alertou ainda que, apesar dos avanços, há um longo caminho para a universalização. Outro ponto de destaque foi a demonstração de como o ciclo da água abre oportunidades para a economia circular e ESG.
Cerveja com água reciclada
Um dos momentos de descontração da apresentação foi quando Gesner, para exemplificar o potencial da economia circular do ciclo da água, apresentou uma cerveja portuguesa produzida com água reciclada que venceu um prêmio de inovação, o Water Reuse Europe 2021 Innovation Prize. Com clima leve e descontraído, o seminário foi uma grande aula, não só sobre o novo Marco Legal, mas de todo o setor.
Para conferir como vencer as três décadas de atraso e cinco séculos de negligência apontados na apresentação de Gesner, assistir às palestras do ministro Gilmar Mendes e da Christianne Dias Ferreira, clique aqui. Vale a pena!
| Mais sobre os palestrantes |
| Gilmar Mendes Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität, em Münster, na Alemanha. É professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). |
| Christianne Dias Ferreira Sócia do grupo VALLYA Building Trust e Doutoranda em Direito pelo UniCEUB. Possui ampla experiência na Administração Pública, incluindo perspectivas governamentais e parlamentares, tendo sido diretora presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA (2018-2022) e chefe da área jurídica de infraestrutura da Presidência da República (2016-2018). |
| Gesner Oliveira Professor da FGV, é coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais e sócio da GO Associados. Foi Presidente da Sabesp (2007-11), presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (1995) e secretário adjunto de Política Econômica (1993-94). É doutor em Economia pela University of California, Berkeley. |
| Sergio Fausto Cientista político, é diretor geral da Fundação FHC e codiretor do projeto Plataforma Democrática e da coleção “O Estado da Democracia na América Latina”. |
