A capacidade de fazer o saneamento avançar do novo Marco Legal, aprovado em julho de 2020, está sintetizada no leilão da Cedae (RJ). Naquele 30 de abril, com a efetivação do evento que é considerado o maior projeto de infraestrutura do país, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, fez um discurso lembrando de todo o potencial de transformação que o saneamento tem.
Com frases como: é sobre pessoas; sobre dignidade; sobre saúde; sobre reduzir a desigualdade social que tanto assola o nosso país; é sobre o meio ambiente, se referindo à despoluição da Baía de Guanabara (RJ) e das lagoas da Bacia do Guandu, entre outros investimentos que serão possíveis a partir do resultado do leilão.
“O Rio está enfim recebendo uma oportunidade única de sair do século 19 e passar para o 21”, disse o presidente do BNDES no encerramento do leilão. Em entrevista ao programa “Sem Censura”, da TV Brasil, enfatizou novamente que o novo Marco Legal do Saneamento poderá ser lembrado daqui a 10 ou 15 anos como o maior evento de redução de desigualdade social do Brasil.
Estruturação do setor
O BNDES tem feito uma estruturação de projetos em todo o Brasil. Das iniciativas que já foram ao mercado, a Aegea venceu grande parte. No fim de 2019, o leilão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), uma Parceria Público-Privada para a Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), a atual Ambiental Metrosul (RS); em 2020, as PPPs de Cariacica (ES) e Sanesul (MS), atuais Ambiental Cariacica (ES) e Ambiental MS Pantanal (MS) e, este ano, os Blocos 1 e 4 da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), atual Águas do Rio (RJ).
Outros projetos estão sendo estudados, como o do Amapá (AP), o Bloco 3 da Cedae (RJ) e Alagoas (AL), abrindo novas janelas de oportunidades para as empresas do setor. As cidades envolvidas ganham capacidade de fazer os investimentos necessários, e todo o país também, pois pode mudar a triste realidade de tratar pouco mais da metade do esgoto (54%). São quase 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de coleta e tratamento (SNIS, 2019). Segundo o Esgotômetro do Trata Brasil, a cada dia são despejadas 5.315 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento na natureza.
