É muito comum ouvir falar em água e saneamento, quando a intenção é dizer água e esgoto. Na verdade, são quatro serviços: abastecimento de água; coleta e tratamento do esgoto; manejo dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Mas, no Brasil, quando nos referimos ao saneamento, geralmente estamos falando em acesso à água e ao esgoto tratados.
O que é saneamento
É definido por lei como um conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais (Lei nº 11.445/2007). Nas palavras do Instituto Trata Brasil, saneamento é o “conjunto de medidas que vida preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir contra doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população, a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica”.
Saneamento na prática
Cuidar do saneamento é cuidar da água em seu ciclo integral, desde a captação da água bruta na natureza até a devolução do efluente – produto resultante do tratamento do esgoto. Entre estes dois pontos, a água percorre um longo caminho passando por estações de tratamento, laboratórios, centros de controle operacionais. No trajeto, estão envolvidos investimentos em pessoas, tecnologia e obras dos mais diversos setores.
Para a Aegea, é um ciclo de vida. Que traz bem-estar ao passo que alimenta cidades, reservas ambientais e vidas melhores. Que respeita a ordem do meio ambiente e os direitos das pessoas. Por histórias mais dignas, por cidades mais sustentáveis, por futuros mais azuis (Manifesto Aegea, Nossa Natureza Movimenta a Vida, 2020).
Porque o saneamento é básico
É básico por ser um fator essencial para a manutenção da saúde e do equilíbrio do meio ambiente. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento do esgoto levam à melhoria da qualidade de vida das pessoas, da saúde, principalmente na redução da mortalidade infantil.
É uma rede: quando as redes de água e esgoto tratados chegam, tudo melhora – ter acesso ao saneamento é um fator essencial para que um país possa ser considerado desenvolvido, pois ele impacta diretamente nos indicadores de saúde e no desenvolvimento econômico e social como um todo.
Por isso tudo, ter saneamento é um direito humano essencial para todos os habitantes do planeta, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Para os brasileiros, saneamento é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal em dois artigos (veja abaixo).
A realidade do saneamento no Brasil
Os números mostram que ainda é preciso ampliar o acesso. Apenas 83,7% dos brasileiros recebem água tratada em suas casas. São 35 milhões de pessoas fora desse serviço tão essencial.
Em relação ao esgoto, a situação é mais crítica: a rede de esgoto chega para pouco mais da metade dos brasileiros (54,1%). Quase 100 milhões não têm acesso à coleta e ao tratamento de esgoto (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2017, IBGE).
Mais benefícios do saneamento
Estudos mostram que cada real investido em saneamento economiza quatro em saúde (Organização Mundial da Saúde – OMS). Uma mostra disso é que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos são provocadas pela deficiência ou inexistência de saneamento.
Em 2019, foram mais de 273 mil internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica, sendo registradas 2.734 mortes (Instituto Trata Brasil a partir do Datasus, 2019). No mesmo ano, o total de internações pelo SUS resultou em um gasto total de R$ 108 milhões.
Uma pessoa que vive em local com rede de esgoto tratado falta 19,2% menos ao trabalho que aquelas que não têm acesso ao serviço. Nas escolas o rendimento dos alunos é maior também quando crianças e jovens moram em locais com água e esgoto tratados.
O preço dos imóveis aumenta quando há rede de esgoto. O saneamento é capaz de impulsionar o turismo e outros negócios. Os dados fazem parte dos estudos feitos pelo Instituto Trata Brasil (Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Brasil).
Saneamento na Constituição Federal
Artigo 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Artigo 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
