O que é saneamento

O que é saneamento?
Texto: Rosiney Bigattão

De uma forma bem direta, saneamento é abrir a torneira em casa e ter acesso à água tratada. É estar conectado à uma rede de coleta que liga a sua casa à uma estação de tratamento de esgoto. É ter o esgoto coletado tratado antes de ser devolvido à natureza. 

Ciclo integral de cuidados

É fazer parte de um ciclo integral que começa com a captação de água bruta, seu devido tratamento, armazenamento e distribuição. E depois coleta o esgoto produzido, transporta por meio de uma rede de serviços que conecta os imóveis às estações de tratamento e faz a devolução ao meio ambiente.

A definição mais completa para os serviços vem do Trata Brasil: conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde; melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade dos indivíduos e facilitar a atividade econômica. 

Garantia da lei

No Brasil, é um direito definido e garantido por lei – a Lei n° 11.445/2007, conhecida como a Lei do Saneamento. Na legislação inclui os serviços de abastecimento de água, esgoto, limpeza e drenagem urbanas, além dos manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Apesar da conceituação abrangente, na prática, quando falamos em saneamento no Brasil estamos nos referindo aos serviços que garantem o acesso à água tratada, bem como a coleta e ao tratamento de esgoto, ou seja, ao ciclo integral da água.

Direito humano essencial

Para a ONU, a Organização das Nações Unidas, o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é um direito humano essencial. Faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um apelo global com ações para que todas as pessoas, de todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade.

O saneamento é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 6, o ODS 6, que trata de garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

Saúde e qualidade de vida

Em resumo, pode-se dizer que saneamento é saúde e qualidade de vida, com ações que respeitam o meio ambiente e promovem desenvolvimento sustentável. Não há como um país ser desenvolvido sem saneamento, segundo o Instituto Trata Brasil.

Os prestadores dos serviços, tanto públicos quanto privados, seguem uma série de normas, legislações e padrões. Tudo para que a população receba água tratada capaz de promover saúde. O mesmo serve para o esgoto, que deve ser tratado para permitir a conservação do meio ambiente onde o efluente é lançado.

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