“Mais comida na mesa e mais mistura no prato.” É assim que Silvany Monteiro da Costa, de 50 anos, resume o que a Tarifa Social representa para sua família. Moradora do Vale Pastoril, em Governador Valadares (MG), ela passou a pagar metade do valor que desembolsava antes nas contas de água e esgoto.
“Imagine a economia que isso gera por mês, por ano. Dá para fazer muita coisa com esse dinheiro que sobra”, conta.
Na mesma cidade, Edimara Moreira Veiga usa a economia para ajudar a pagar o aluguel. Viviane Fidélis de Souza, de 43 anos, direciona o valor que sobra para completar a conta de luz. “Com a Tarifa Social, tenho mais dinheiro dentro de casa. Me ajuda muito”, afirma Viviane.
As histórias mostram, na prática, outra dimensão do acesso ao saneamento. Além de expandir redes e fazer os serviços chegarem às casas, é preciso considerar as condições das famílias para mantê-los dentro do orçamento.
O que é a Tarifa Social e quem tem direito?
A Tarifa Social reduz o valor da conta para famílias de baixa renda, ajudando a manter os serviços de água e esgoto dentro do orçamento doméstico. O benefício ganhou diretrizes nacionais com a Lei Federal nº 14.898/2024.
Entre os critérios estão a renda de até meio salário mínimo por pessoa e a inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para saber se a família está dentro desse limite de renda, é preciso dividir a renda total da casa pelo número de moradores. Valores recebidos por meio de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entram nesse cálculo.
Outro fator determinante é a faixa de consumo de água da família. A forma de concessão e outros critérios podem variar conforme a regulamentação e as condições de cada localidade. Em algumas cidades, o cruzamento de informações do CadÚnico já permite que famílias aptas sejam identificadas automaticamente para solicitar o benefício.
Famílias em situação de vulnerabilidade social
O benefício é concedido por residência, sendo considerado um imóvel por família, e o titular da conta de água deve ser a mesma pessoa responsável pelo cadastro no CadÚnico.
“O benefício busca garantir que todos que se enquadram nos critérios legais, em especial as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso regular à água de qualidade e ao esgoto coletado e tratado. É fazer diferença na vida dessas pessoas”, explica Paula Moretti, gerente comercial da Águas de Valadares.
Mais do que conhecer os critérios, porém, é importante fazer o benefício chegar às famílias que têm direito. Em diferentes cidades, concessionárias, poder público, agências reguladoras e instituições ligadas à assistência social vêm adotando caminhos para ampliar esse acesso.
Manaus tem mais de meio milhão de pessoas beneficiadas
Em Manaus (AM), mais de meio milhão de pessoas são beneficiadas com descontos nas faturas dos serviços de água e esgoto. Segundo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), a capital tem o maior número de famílias cadastradas na Tarifa Social na Região Norte. Somente na Tarifa Manauara, são 450 mil usuários atendidos.
O alcance do benefício mostra a dimensão que mecanismos de inclusão tarifária podem ganhar em uma grande cidade, aproximando os serviços de saneamento das diferentes realidades econômicas da população.
Campo Grande amplia benefício para 170 mil pessoas
Em Campo Grande (MS), uma nova etapa da Tarifa Social ampliou de 23 mil para cerca de 57 mil o número de famílias que podem receber o benefício. Com isso, mais de 170 mil pessoas passam a ser contempladas com desconto de 50% na fatura de água e esgoto.
“A Tarifa Social é uma importante ferramenta de inclusão, permitindo que mais famílias tenham acesso aos serviços de água e esgoto de acordo com sua capacidade de pagamento. Chegar a 57 mil famílias atendidas representa um avanço importante para a qualidade de vida da população de Campo Grande”, afirma Gabriel Buim, diretor-presidente da Águas Guariroba.
A ampliação também envolve a atuação do poder público e da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg).
“Existe uma expectativa muito grande da ampliação da tarifa. Conheço muitas pessoas que já são beneficiadas e outras que com certeza serão, e isso vai causar um impacto muito positivo no orçamento dessas pessoas que merecem o benefício”, afirma Marta Macedo, líder comunitária no bairro Cidade Morena.
Cadastramento feito em parceria em Primavera do Leste
Em Primavera do Leste (MT), a unidade da Aegea ampliou em mais de sete vezes o número de famílias contempladas pela Tarifa Social em 2026. Desde março, aproximadamente 1,8 mil famílias estão aptas a receber o benefício, alcançando mais de 5 mil pessoas.
O cadastramento foi feito em uma parceria entre a Águas de Primavera, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Aris-MT) e as áreas estadual e municipal de assistência social.
“O compromisso da assistência social é fazer com que as famílias conheçam os seus direitos e que consigam acessar esse benefício”, afirma a coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Primavera do Leste, Polianna Matos.
“Nós estamos tratando de um tema de desenvolvimento, sustentabilidade e de justiça social. Primavera do Leste, junto com a concessionária Águas de Primavera, sai na frente efetuando o cadastramento automático. Isso é igualdade, isso é dignidade, isso é cidadania”, diz o defensor público Nelson Gonçalves Souza Júnior.
Da comida no prato de Silvany, em Governador Valadares, às milhares de famílias incluídas automaticamente em Manaus, Campo Grande e Primavera do Leste, a Tarifa Social ajuda a completar um caminho que começa na infraestrutura, mas só se concretiza quando o serviço chega às pessoas em condições compatíveis com diferentes realidades.
